Processo 182161/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4073/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4073/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4073/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor VALDIR SOARES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3866/2013
28/11/2013 777 Acórdão nº 4073/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1780/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 990/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7818/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 17:38 DP  
19/12/2013 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3866/2013 -
17/12/2013 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5256/2013 -
03/12/2013 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2013 -
03/12/2013 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1247/2013 -
07/10/2013 10:54 S2C Acórdão nº 4073/2013 -
07/10/2013 10:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1492/2013 -
18/09/2013 16:25 GASRVF  
13/09/2013 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5630/2013 -
13/09/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 14778/2013 - Pelo registro do ato Reserva Remunerada. Pelo registro, com aplicação de multa.
19/08/2013 16:39 DICAP Parecer nº 19551/2013 - REGISTRO. RESERVA. AO MPjTC.
12/07/2013 08:52 DP  
01/07/2013 09:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1780/2013 -
26/06/2013 12:43 SMPjTC Parecer nº 9184/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
16/05/2013 11:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 990/2013 -
11/05/2013 19:43 DP Informação nº 8471/2013 -
04/04/2013 17:27 DICAP Parecer nº 9686/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL. AUSENTE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/04/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7818/2013 -

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